A Bahia ocupa atualmente o 4º lugar no ranking nacional de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados do Ministério Público da Bahia (MP). Em 2009, foram contabilizados 1.585 denúncias, de acordo com informações da promotora de justiça Lícia Oliveira que também é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij).
Com o objetivo de estimular a população a denunciar a violência que crianças e adolescentes sofrem, está sendo lanaçada nesta segunda-feira, 18, a 5ª edição da ‘Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’. A novidade desta edição é a instalação de uma placa trilingue (português, inglês e espanhol) em locais de grande circulação de pessoas na capital baiana.
A placa informativa deverá estar disposta de forma nítida, de fácil leitura e imediata visualização contendo a seguinte frase: Lei federal 11.577/07- art.II, paragrafo 2: “exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes. Denuncie! Ligue 100″. “Acredito que em março as placas devem ser instaladas em bares, hotéis e em estabelecimentos comerciais, a fim de informar para as pessoas que abusar de crianças e adolescentes é crime”, informa.
Segundo a promotora, um fator importante no combate à violência contra esse público é o perfil do abusador. No banco de dados do MP, o maior abusador de crianças e adolescentes é o próprio pai, seguido do padrasto, vizinhos e outros, afirma a promotora. “Me surpreendi em dezembro do ano passado, quando houve um registro maior de ‘outras pessoas’ como abusadores dessas vítimas. Vou fazer mais referência nesta campanha sobre o perfil desses abusadores”, observa.
Resultado – Lícia conta que criou a campanha porque ficou perplexa no ano de 2005 quando apenas 225 denúncias foram registradas na Bahia pela Secretaria de Direitos Humanos. “Em 2006 esse número passou para 467, cerca de 100% de crescimento relativo ao ano anterior. E a partir daí, a população compreendeu que era preciso mudar essa realidade e começou a denunciar. No ano seguinte, foram computados 1.229 registros e em 2008 chegamos a 1.646 denúncias ”, diz.
Para Lícia, o momento mais apropriado para o lançamento da campanha é o verão, antes do carnaval. No entanto, a promotora afirma que as ações de combate são feitas durante todo o ano em parceria com diversos órgãos do Estado, como a Superitendência do Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). “A Sucom é uma grande parceira do MP. Por exemplo, todos os hotéis possuem uma placa informativa dizendo que é proibida a entrada de menores desacompanhados dos pais ou responsáveis. Recentemente, recebemos um pedido de um hotel de Salvador porque a placa não estava em grande visibilidade e o Sucom autuou o responsável pelo estabelecimento”, declara.
Cedeca – De acordo com o coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca) Waldemar Oliveira, a instituição que existe há 19 anos, começou seus trabalhos de combate ao crime de violência sexual contra meninos e meninas a partir de 1997. A ONG é pioneira na assistência psicossocial e jurídica para as vítimas e seus parentes, assim como no auxílio nos processos na justiça. “Quando há casos de abuso, a assistente social colhe as informações fornecidas pelos familiares que procuram ajuda na instituição, e, em seguida, encaminha para a psicóloga que encontra as vítimas uma vez por semana”, esclarece.
O coordenador explica que graças a essas campanhas desenvolvidas pelo Ministério Público, governos federal e estadual, ONGs e outros órgãos, os abusadores estão sendo presos e investigados. Mas mesmo com esses avanços, a Bahia ainda carece de delegacias especializadas para este tipo de crime. “A Bahia possui 417 municípios e apenas em Salvador temos uma delegacia especializada. Cidades turísticas como Ilhéus e Porto Seguro não têm uma delegacia especializada”, conta.
Nesta versão 2010, a ‘Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’ é protagonizada pelos artistas Carlinhos Brown, Claudia Leitte e Tatau que pedem aos torcedores do clube Bahia, Vitória e de qualquer outro time a entrar para a torcida a favor do combate a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Denúncia – Todas as queixas e denúncias de violência contra crianças e adolescentes devem ser encaminhadas para a Delegacia Especializada para a Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca). A unidade atende variados casos de maus-tratos contra esse público e registra mensalmente 350 ocorrências.
Com o objetivo de estimular a população a denunciar a violência que crianças e adolescentes sofrem, está sendo lanaçada nesta segunda-feira, 18, a 5ª edição da ‘Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’. A novidade desta edição é a instalação de uma placa trilingue (português, inglês e espanhol) em locais de grande circulação de pessoas na capital baiana.
A placa informativa deverá estar disposta de forma nítida, de fácil leitura e imediata visualização contendo a seguinte frase: Lei federal 11.577/07- art.II, paragrafo 2: “exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes. Denuncie! Ligue 100″. “Acredito que em março as placas devem ser instaladas em bares, hotéis e em estabelecimentos comerciais, a fim de informar para as pessoas que abusar de crianças e adolescentes é crime”, informa.
Segundo a promotora, um fator importante no combate à violência contra esse público é o perfil do abusador. No banco de dados do MP, o maior abusador de crianças e adolescentes é o próprio pai, seguido do padrasto, vizinhos e outros, afirma a promotora. “Me surpreendi em dezembro do ano passado, quando houve um registro maior de ‘outras pessoas’ como abusadores dessas vítimas. Vou fazer mais referência nesta campanha sobre o perfil desses abusadores”, observa.
Resultado – Lícia conta que criou a campanha porque ficou perplexa no ano de 2005 quando apenas 225 denúncias foram registradas na Bahia pela Secretaria de Direitos Humanos. “Em 2006 esse número passou para 467, cerca de 100% de crescimento relativo ao ano anterior. E a partir daí, a população compreendeu que era preciso mudar essa realidade e começou a denunciar. No ano seguinte, foram computados 1.229 registros e em 2008 chegamos a 1.646 denúncias ”, diz.
Para Lícia, o momento mais apropriado para o lançamento da campanha é o verão, antes do carnaval. No entanto, a promotora afirma que as ações de combate são feitas durante todo o ano em parceria com diversos órgãos do Estado, como a Superitendência do Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). “A Sucom é uma grande parceira do MP. Por exemplo, todos os hotéis possuem uma placa informativa dizendo que é proibida a entrada de menores desacompanhados dos pais ou responsáveis. Recentemente, recebemos um pedido de um hotel de Salvador porque a placa não estava em grande visibilidade e o Sucom autuou o responsável pelo estabelecimento”, declara.
Cedeca – De acordo com o coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca) Waldemar Oliveira, a instituição que existe há 19 anos, começou seus trabalhos de combate ao crime de violência sexual contra meninos e meninas a partir de 1997. A ONG é pioneira na assistência psicossocial e jurídica para as vítimas e seus parentes, assim como no auxílio nos processos na justiça. “Quando há casos de abuso, a assistente social colhe as informações fornecidas pelos familiares que procuram ajuda na instituição, e, em seguida, encaminha para a psicóloga que encontra as vítimas uma vez por semana”, esclarece.
O coordenador explica que graças a essas campanhas desenvolvidas pelo Ministério Público, governos federal e estadual, ONGs e outros órgãos, os abusadores estão sendo presos e investigados. Mas mesmo com esses avanços, a Bahia ainda carece de delegacias especializadas para este tipo de crime. “A Bahia possui 417 municípios e apenas em Salvador temos uma delegacia especializada. Cidades turísticas como Ilhéus e Porto Seguro não têm uma delegacia especializada”, conta.
Nesta versão 2010, a ‘Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’ é protagonizada pelos artistas Carlinhos Brown, Claudia Leitte e Tatau que pedem aos torcedores do clube Bahia, Vitória e de qualquer outro time a entrar para a torcida a favor do combate a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Denúncia – Todas as queixas e denúncias de violência contra crianças e adolescentes devem ser encaminhadas para a Delegacia Especializada para a Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca). A unidade atende variados casos de maus-tratos contra esse público e registra mensalmente 350 ocorrências.
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